Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1167 matérias.

Resultados

D 332/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 33 XLS

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 399/2019, Data Protocolo: 10/04/2019 - Horário: 11:05:15
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

D 333/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 33 - XLS

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 400/2019, Data Protocolo: 10/04/2019 - Horário: 11:05:51
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

D 334/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 34 - XLS

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 401/2019, Data Protocolo: 10/04/2019 - Horário: 11:06:20
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

D 335/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 52 - XLS

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 402/2019, Data Protocolo: 10/04/2019 - Horário: 11:06:43
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

D 336/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 53 - XLS

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 403/2019, Data Protocolo: 10/04/2019 - Horário: 11:07:16
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

D 337/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 63 - XLS

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 404/2019, Data Protocolo: 10/04/2019 - Horário: 11:07:41
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

D 338/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
item 67 - XLS

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 405/2019, Data Protocolo: 10/04/2019 - Horário: 11:08:07
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

D 339/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 73 - XLS

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 406/2019, Data Protocolo: 10/04/2019 - Horário: 11:09:12
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

D 340/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DO COLÉGIO CENECISTA NOSSA SENHORA DO DESTERRO PARA A COMEMORAÇÃO DOS SEUS 60 ANOS.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 457/2019, Data Protocolo: 07/05/2019 - Horário: 15:25:54
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

D 341/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
MAPA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ANEXO VII - ZONEAMENTO MUNICIPAL

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 478/2019, Data Protocolo: 09/05/2019 - Horário: 16:52:32
Autor:  Poder Executivo
Texto Original

D 343/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Processo 211.233-3/2018 referente a contas da administração financeira do exercício de 2017 Chefe do Poder executivo.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 484/2019, Data Protocolo: 13/05/2019 - Horário: 17:36:10
Autor:  Contabilidade CMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   parecer favorável da comissão
Matéria Anexadora:   Ofício TCE - RJ nº 1 de 2019  Data Anexação: 13 de Maio de 2019 Autor(es):  Contabilidade CMQ
Texto Original

D 345/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTO DA INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Protocolo: 492/2019, Data Protocolo: 15/05/2019 - Horário: 8:17:02
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada em segundo turno, por 08 votos a favor e 01 ausência.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 38 de 2019  Data Anexação: 15 de Maio de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

D 346/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTO DA INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Protocolo: 493/2019, Data Protocolo: 15/05/2019 - Horário: 8:18:07
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada em segundo turno, por 08 votos a favor e 01 ausência.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 38 de 2019  Data Anexação: 15 de Maio de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

D 347/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite referente a Festa em Louvor a Santo Antônio que se realizará em 26/05 a 02/06/2019.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 521/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 15:19:29
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

D 348/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para a festa Junina do Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2019
Última Ação:   Expediente prejudicado por falta de quorum.
Texto Original

D 349/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
A União de Negros pela igualdade (UNEGRO) Quissamã/ RJ vem pelo presente solicitar ao presidente desta casa, a realização de uma homenagem as mulheres negras de destaque do Município .

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2019
Última Ação:   Expediente prejudicado por falta de quorum.
Texto Original

D 350/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Prefeitura Municipal de Macaé convida para a abertura da X Feira e Conferência Internacional da Indústria de Petróleo e gás - Brasil Offshore.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 621/2019, Data Protocolo: 17/06/2019 - Horário: 17:44:41
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

D 351/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Comissão de Minas e Energia da ALERJ, convida V.Sª. para participar da audiência pública com tema: "Distribuição de Combustível e a Proposta da ANP de Verticalização do Setor no âmbito do Estado do Rio de Janeiro".

Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 645/2019, Data Protocolo: 27/06/2019 - Horário: 15:21:29
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

D 352/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Comissão organizadora do CNEC - Quissamã, em a Ata de Eleição da Câmara Jovem de Quissamã, seguindo a Resolução nº 136/2009 da Câmara Municipal de Quissamã.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Protocolo: 701/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 10:26:06
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

D 353/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da Escola Municipal Professora Tânia Regina Paula para participar do Arraiá que será realizado no dia 12 de julho de 2019.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 717/2019, Data Protocolo: 11/07/2019 - Horário: 14:37:06
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2019
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

D 354/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 013/2019 do CENE - Centro Educacional Nova Escola, vem respeitosamente, informar o resultado do Processo Eleitoral - Projeto Câmara Jovem.

Apresentação: 16 de Julho de 2019
Protocolo: 724/2019, Data Protocolo: 16/07/2019 - Horário: 9:58:53
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2019
Última Ação:   Arquivada
Texto Original

D 355/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Campanha da Associação de Moradores do Canto da Saudade INVERNO SOLIDÁRIO.

Apresentação: 16 de Julho de 2019
Protocolo: 725/2019, Data Protocolo: 16/07/2019 - Horário: 10:06:46
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2019
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

D 356/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura de Quissamã convida você para o XII Seminário de Educação Inclusiva.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 761/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 11:55:33
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

D 357/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Campanha da Associação de Moradores do Canto da Saudade

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 766/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 8:36:49
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2019
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

D 358/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO DO RIO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 767/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 9:14:32
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2019
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

D 360/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 774/2019, Data Protocolo: 07/08/2019 - Horário: 11:11:23
Autor:  Diversos
Texto Original

D 361/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 778/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 11:30:38
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

D 362/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Agradecimento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS,

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 779/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 11:41:23
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

D 363/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao ofício nº 040/2019 de autoria do Presidente desta Casa, Luciano Pessanha, o Deputado Estadual Carlos Macedo solicitou através da Indicação nº 1574/2019 ao Governador Wilson Wtizel, a implantação de uma linha de ônibus intermunicipal ligando os municípios de Quissamã e Conceição de Macabu.

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 797/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 8:40:27
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 40 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  LUCIANO PESSANHA

D 364/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Recursos do Orçamento da União pago ao Municípios - Transferências Constitucionais aos Municípios.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 811/2019, Data Protocolo: 21/08/2019 - Horário: 10:13:46
Autor:  Secretaria de Saúde
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

D 365/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício resposta enviado pelo Deputado Estadual Carlos Macedo ao ofício n 039/2019.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 819/2019, Data Protocolo: 22/08/2019 - Horário: 17:10:32
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 39 de 2019  Data Anexação: 22 de Agosto de 2019 Autor(es):  LUCIANO PESSANHA
Texto Original

D 366/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 071/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Comissão Temporária Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 822/2019, Data Protocolo: 26/08/2019 - Horário: 16:40:39
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

D 367/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para a abertura do Campeonato M. de Futebol Amador , no Estadio M. Antonio Carneiro da Silva (Carneirão).

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 832/2019, Data Protocolo: 29/08/2019 - Horário: 9:04:32
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

D 368/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para a palestra que abordará estratégias fundamentais para a educação dos filhos no mundo atual.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 851/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 10:00:58
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

D 369/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPACTO FINANCEIRO - IPMQ

Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 865/2019, Data Protocolo: 04/09/2019 - Horário: 7:12:59
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Encaminhada Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhada a redação final referente ao Projeto de Lei Nº 067/2019
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 67 de 2019  Data Anexação: 4 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

D 370/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ref ao Processo nº 094/2019, do Sindicato dos Servidores P. Municipais de Quissamã.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Protocolo: 917/2019, Data Protocolo: 20/09/2019 - Horário: 16:28:45
Autor:  Sindicato do Servidores Públicos M de Quissamã
Matéria Anexadora:   Ofício Sindicato dos Servidores P. Municipais nº 60 de 2019  Data Anexação: 20 de Setembro de 2019 Autor(es):  Sindicato do Servidores Públicos M de Quissamã
Texto Original

D 371/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Decisão Judicial do dia 18/09/2019, Processo nº 0001669-64.2019.8.19.0084, ao Processo CMQ nº094/2019.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Protocolo: 918/2019, Data Protocolo: 20/09/2019 - Horário: 16:34:52
Autor:  Sindicato do Servidores Públicos M de Quissamã
Matéria Anexadora:   Ofício Sindicato dos Servidores P. Municipais nº 60 de 2019  Data Anexação: 20 de Setembro de 2019 Autor(es):  Sindicato do Servidores Públicos M de Quissamã
Texto Original

D 372/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Despacho Judicial - Processo nº 0001669-64.2019.8.19.0084, ao Processo CMQ nº 094/2019.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Protocolo: 920/2019, Data Protocolo: 20/09/2019 - Horário: 16:45:52
Autor:  Sindicato do Servidores Públicos M de Quissamã
Matéria Anexadora:   Ofício Sindicato dos Servidores P. Municipais nº 60 de 2019  Data Anexação: 20 de Setembro de 2019 Autor(es):  Sindicato do Servidores Públicos M de Quissamã
Texto Original

D 373/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Decisão Judicial do dia 20/09/2019, Processo nº 0001669-64.2019.8.19.0084, ao Processo CMQ nº094/2019.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Protocolo: 921/2019, Data Protocolo: 20/09/2019 - Horário: 16:50:17
Autor:  Sindicato do Servidores Públicos M de Quissamã
Matéria Anexadora:   Ofício Sindicato dos Servidores P. Municipais nº 60 de 2019  Data Anexação: 20 de Setembro de 2019 Autor(es):  Sindicato do Servidores Públicos M de Quissamã
Texto Original

D 374/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ref ao Processo nº 096/2019, do Sindicato dos Servidores P. Municipais de Quissamã.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Protocolo: 923/2019, Data Protocolo: 20/09/2019 - Horário: 17:13:46
Autor:  Sindicato do Servidores Públicos M de Quissamã
Matéria Anexadora:   Ofício Sindicato dos Servidores P. Municipais nº 62 de 2019  Data Anexação: 20 de Setembro de 2019 Autor(es):  Sindicato do Servidores Públicos M de Quissamã
Texto Original

D 375/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Recursos do orçamento da União pagos aos Municípios (Câmara dos Deputados).

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 924/2019, Data Protocolo: 23/09/2019 - Horário: 10:49:09
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

D 376/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Procuradoria Jurídica e despacho da Presidência desta Casa Legislativa.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 948/2019, Data Protocolo: 02/10/2019 - Horário: 17:08:15
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Encaminhada Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhada a redação final referente ao Projeto de Lei Nº 067/2019
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 67 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

D 377/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Associação de Moradores e Amigos do Canto da Saudade convida você quissamaense para participar da Caravana de Esportes.

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 984/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 16:59:57
Autor:  Associação de Moradores do C. da Saudade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

D 378/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Feira Literária "No encontro com Ana Maria Machado, conto, canto e encanto" no dias 24 a 26 de outubro de 2019.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 997/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 11:38:42
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

D 379/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 998/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 14:20:47
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

D 380/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da Deputada Estadual, senhora Alana Passos, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1018/2019, Data Protocolo: 31/10/2019 - Horário: 17:46:25
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

D 381/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da Reunião Conjunta da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Ruais da ALERJ-RJ.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 1034/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 14:09:54
Autor:  Diversos
Localização Atual:  PLENÁRIO - P
Status:  Proposição inclusa no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa no expediente
Texto Original

D 382/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da Diretoria da Associação de Moradores e Amigos do Canto da Saudade para participar do Projeto "Música na Praça".

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 1035/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 14:45:41
Autor:  Associação de Moradores do C. da Saudade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

D 383/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite do Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro para a V Mostra Pedagógica 60 anos - Jubileu de Diamante.

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 1074/2019, Data Protocolo: 27/11/2019 - Horário: 10:51:03
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

D 384/2019 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1714/2017 ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM Nº 072/2019

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1103/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 16:15:46
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  PLENÁRIO - P
Status:  Proposição inclusa no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria inclusa no expediente.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 92 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original