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D 282/2019 - Diversos
Ementa: Item 36 Cópias dos Decretos de Créditos Adicionais na Fonte "Superávit Financeiro " do FUNDEB
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 349/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:24:50
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 283/2019 - Diversos
Ementa: Item 37 - Balancete Contábil de Verificação do FUNDEB - QUADRO D.2 (Modelo 13)
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 350/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:25:18
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 284/2019 - Diversos
Ementa: Item 38 - Conciliação Bancária do FUNDEB
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 351/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:25:58
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 285/2019 - Diversos
Ementa: Item 39 - Extratos Bancários do FUNDEB
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 352/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:26:47
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 286/2019 - Diversos
Ementa: Item 40 - Relação de Restos a Pagar do FUNDEB
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 353/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:27:32
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 287/2019 - Diversos
Ementa: Item - 41 - Relação das Consignações do FUNDEB - Declaração
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 354/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:27:59
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 288/2019 - Diversos
Ementa: Item 42 - Demonstrativos da movimentação financeira do FUNDEB - QUADRO D.3 (Modelo 14)
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 355/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:30:20
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 289/2019 - Diversos
Ementa: Item 43 - Créditos referentes a consignações .
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 356/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:30:48
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 290/2019 - Diversos
Ementa: Item 44 - outros Créditos.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 357/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:31:44
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 291/2019 - Diversos
Ementa: Item 45 - Restos a Pagar pagos exclusivamente com Recurso do Fundeb - Declaração.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 358/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:32:24
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 292/2019 - Diversos
Ementa: Item 46 - Consignações Pagas exclusivamente com recursos do FUNDEM.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 359/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:32:52
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 293/2019 - Diversos
Ementa: Item 47 - Outros Débitos
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 360/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:33:23
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 294/2019 - Diversos
Ementa: Item 48 - Diferença Apurada - Nota Explicativa
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 361/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:33:56
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 295/2019 - Diversos
Ementa: Item 49 - Cancelamento de Passivos Financeiros da Fonte FUNDEB (Ref. as demais despesas - 40% do Fundeb) - Declaração.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 362/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:34:29
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 296/2019 - Diversos
Ementa: Item 50 - Cancelamento de Passivos F. da Fonte FUNDEB ( Referente à remuneração dos Prof. do Magistério - 60% do Fundeb) Declaração.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 363/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:36:07
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 297/2019 - Diversos
Ementa: Item 51 - Parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 364/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:36:35
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 298/2019 - Diversos
Ementa: Item 52 - Demostração das Despesas da Saúde por Grupo de Natureza de despesas - QUADRO E.1 (Modelo 15)
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 365/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:36:59
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 299/2019 - Diversos
Ementa: Item 53 - Demostrativos das Despesas na Saúde por Fonte de Recurso - QUADRO E.2 ( Modelo 16)
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 366/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:38:01
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 300/2019 - Diversos
Ementa: Item 54 - Balancete contábil de Verificação da saúde - QUADRO E.3 (Modelo 17)
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 367/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:39:05
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 301/2019 - Diversos
Ementa: Item 55 - Conciliação Bancária (referente ao quadro E.3)
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 368/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:40:20
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 302/2019 - Diversos
Ementa: Item 56 - Extrato Bancário (referente ao quadro E.3).
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 369/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:41:16
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 303/2019 - Diversos
Ementa: Item 57 - Relação de Restos a Pagar (referente ao quadro E.3)
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 370/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:41:39
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 304/2019 - Diversos
Ementa: Item 58 - Nota Explicativa em Relação das Consignações/DDO e outros Passivos Financeiros (referente ao quadro E.3)
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 371/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:42:04
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 305/2019 - Diversos
Ementa: Item 59 - Atas de Audiências Públicas da Saúde.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 372/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:42:46
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 306/2019 - Diversos
Ementa: Item 60 - Comprovantes de chamamentos para participação nas audiências públicas da Saúde.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 373/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:43:16
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 307/2019 - Diversos
Ementa: Item 61 - Parecer do Conselho Municipal de Saúde
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 374/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:43:41
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 308/2019 - Diversos
Ementa: Item 62 - Relação de Cancelamento de RP na Saúde na Fonte "Impostos e Transferências de Impostos - Declaração.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 375/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:44:06
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 309/2019 - Diversos
Ementa: Item 63 - Demostrativos das Despesas com Royalties por grupo de Natureza de Despesa - Quadro F.1 (Modelo 19)
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 376/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:44:38
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 310/2019 - Diversos
Ementa: Item 64 - Receita de Royalties da Lei Federal nº 12.858/13 - Declaração.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 377/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:45:12
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 311/2019 - Diversos
Ementa: Item 65 - Despesas na saúde e Educação com Royalties da lei nº 12.858/13 - Declaração.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 378/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:45:36
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 312/2019 - Diversos
Ementa: Item 66 - Repasse de Royalties para Capitalização do RPPS - Declaração.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 379/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:45:58
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 313/2019 - Diversos
Ementa: Item 67 -Demonstrativos das despesas com Royalties por Função - QUADRO F.2 (Modelo 20)
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 380/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:46:36
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 314/2019 - Diversos
Ementa: Item 68 - Repasse ao Legislativo - Anexo 10 do exercício anterior.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 381/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:47:08
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 315/2019 - Diversos
Ementa: Item 69 - Repasse ao Legislativo - Comprovante de Devolução de Sobra Financeira pela câmara.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 382/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:47:30
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 316/2019 - Diversos
Ementa: Item 70 - Relatório de Fiscalização das Receitas e Combate à Sonegação.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 383/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:47:55
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 317/2019 - Diversos
Ementa: Item 71 Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 384/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:48:27
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 318/2019 - Diversos
Ementa: Item 72 - Parecer do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 385/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:48:51
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 319/2019 - Diversos
Ementa: Item 73 - Demonstrativo das Contribuições Previdenciárias ao RGPS (Modelo 24)
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 386/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:49:24
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 320/2019 - Diversos
Ementa: Item 74 Certificado de Validação - IEGM
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 387/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:49:57
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 321/2019 - Diversos
Ementa: Item 75 - Relatório do Controle Interno.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 388/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:50:24
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 322/2019 - Diversos
Ementa: Item 76 - Certificado de Auditoria elaborado pelo Controle Interno.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 389/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:50:56
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 323/2019 - Diversos
Ementa: Item 77 - Acompanhamento das Determinações e Recomendações (Modelo 22)
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 390/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:51:37
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 324/2019 - Diversos
Ementa: Item 78 - Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Exercício de 2018
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 391/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:52:13
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 325/2019 - Diversos
Ementa: Item 07 - XLS
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 392/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:53:18
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 326/2019 - Diversos
Ementa: Item 08 -
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 393/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:54:37
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 327/2019 - Diversos
Ementa: Item 15- XLS
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 394/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:55:07
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 328/2019 - Diversos
Ementa: Item 17 - XLS
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 395/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 11:01:49
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 329/2019 - Diversos
Ementa: Item 19 - XLS
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 396/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 11:02:50
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 330/2019 - Diversos
Ementa: Item 24 - XLS
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 397/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 11:03:28
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 331/2019 - Diversos
Ementa: Item 33 - XLS
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 398/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 11:04:29
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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