INDICAÇÃO nº 92 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
92
Data de Apresentação
15/07/2024
Número do Protocolo
698
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Excelentíssima Prefeita do Município de Quissamã, Sra. Maria de Fátima Pacheco, a instituição do Programa "Segurança Presente" em Quissamã, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei Estadual n.º 8.597 de 30 de outubro de 2019
Indexação
Observação