Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
1470
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício SEMFA nº 053/2023, referente a alteração da classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada por Estados, Distrito Federal e Municípios para o exercício de 2024.
Indexação
Observação