PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 158 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
158
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
1344
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto 105/2023 que Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), como critério de classificação para concurso e processo seletivo no âmbito do Município de Quissamã.
Indexação
Observação