PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 127 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
127
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
1172
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao projeto de resolução nº 005/2023 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO 149 DE 22 DE MAIO DE 2013.
Indexação
Observação