OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
1137
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Ilmo. Sr. Marcelo Braga Pessanha
Chefe do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Solicita esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba em relação ao abandono, desde março de 2020, por parte do município de Quissamã, das obras da Torre de Madeira destinada a ser utilizada como Mirante de Vigilância e Visitação Turística, localizada no interior do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.
Chefe do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Solicita esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba em relação ao abandono, desde março de 2020, por parte do município de Quissamã, das obras da Torre de Madeira destinada a ser utilizada como Mirante de Vigilância e Visitação Turística, localizada no interior do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.
Indexação
Observação