PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 118 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
118
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
1086
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº093/2023 que Altera a Lei nº 525, de 13 de agosto de 1999, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Quissamã.
Indexação
Observação