Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
1043
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Carlos Almeida de Souza (Assinado em: 20 de Setembro de 2023 às 16:32 - ICP-Brasil)
- Diucimar de Barcelos (Assinado em: 21 de Setembro de 2023 às 11:17 - ICP-Brasil)
- Marina Oliveira Chagas (Assinado em: 21 de Setembro de 2023 às 10:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parte 3 - Demonstrativos e Relatórios do Ofício SEMFA nº 034/2023, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2023.
Indexação
Observação