Prestação de Contas do Executivo nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas do Executivo
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
950
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria de Fatima Pacheco (Assinado em: 5 de Setembro de 2023 às 16:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ITENS 5,14 - Educação referente ao Ofício regularizador.
Indexação
Observação