Prestação de Contas do Executivo nº 28 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas do Executivo
Ano
2023
Número
28
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
929
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maria de Fatima Pacheco (Assinado em: 31 de Agosto de 2023 às 09:30 - ICP-Brasil)
- Marina Oliveira Chagas (Assinado em: 28 de Junho de 2023 às 10:41 - ICP-Brasil)
- Simone Moreira (Assinado em: 6 de Julho de 2023 às 15:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício Regularizador nº 220552/2023, Del. 285/2023.
Indexação
Observação