PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 89 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
89
Data de Apresentação
16/08/2023
Número do Protocolo
785
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei 068 de 2023 que Concede o Título de Utilidade Pública Municipal ao Centro Terapeutico e Reintegração Social Abba (CETERES ABBA), situada em Quissamã - RJ.
Indexação
Observação