PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 64 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
64
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
563
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 046/2023 que INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – CIPA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.
Indexação
Observação