PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
514
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 041/2023 que dispõe sobre o pagamento de gratificação por inspeção aos integrantes da Junta Médica na Administração Pública Direta do Município de Quissamã, revoga a Lei municipal nº 1898, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Indexação
Observação