PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
14/03/2023
Número do Protocolo
179
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, QUE FORNECERÁ AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO COMPROMISSO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Indexação
Observação