PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
14/03/2023
Número do Protocolo
177
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do município de Quissamã o Programa Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar natural por medida protetiva via judicial, em residências de famílias acolhedoras cadastradas e dá outras providências.
Indexação
Observação