Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 11 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA
Ano
2019
Número
11
Data de Apresentação
18/02/2019
Número do Protocolo
116
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de inserção do município de Quissamã do Programa Estradas da Produção e Rio Rural.
Indexação
Observação