PROJETO DE LEI nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
09/03/2021
Número do Protocolo
155
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A
CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA
REMUNERADA AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA
DATA DE SEUS RESPECTIVOS
ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A
CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA
REMUNERADA AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA
DATA DE SEUS RESPECTIVOS
ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação