PROJETO DE LEI nº 17 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
17
Data de Apresentação
11/03/2020
Número do Protocolo
161
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Considera Patrimônio Cultural do município de Quissamã a Banda Musical União Quissamaense, e dá outras providências.
Indexação
Observação