Ofício do Executivo nº 444 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2019
Número
444
Data de Apresentação
31/12/2019
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO Nº 444/2019
Indexação
Observação