MENSAGEM nº 58 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2019
Número
58
Data de Apresentação
29/10/2019
Número do Protocolo
1007
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 058/2019 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 1870/2019
Indexação
Observação