Ofício do Executivo nº 353 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2019
Número
353
Data de Apresentação
14/10/2019
Número do Protocolo
976
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO N° 353/2019 QUE ENCAMINHA CÓPIA DO CONVÊNIO MTE/SRT/RJ/ Nº 5/2019.
Indexação
Observação