MENSAGEM nº 51 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2019
Número
51
Data de Apresentação
16/09/2019
Número do Protocolo
902
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N° 051/2019 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.
Indexação
Observação