Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Dispõe sobre a Concessão da Comenda Mulheres Que Inspiram.

Concede Moção de Aplausos pelo Dia da mulher a senhora Ana Cláudia Barcelos.

Projeto de Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher à Srª Sheila da Silva Teixeira.

Moção de Aplausos em homenagem a Ruth Méia Nunes.

Projeto de Moção de Aplausos pelo dia Internacional da Mulher à Sra. Maria de Lourdes da Silva.

Mensagem Nº 0021/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ R$ 152.496,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e noventa e seis reais)

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0021/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ R$ 152.496,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e noventa e seis reais)

Mensagem Nº 0022/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 7.649.513,68 (sete milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e treze reais e sessenta e oito centavos).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0022/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 7.649.513,68 (sete milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e treze reais e sessenta e oito centavos).

Mensagem Nº 0023/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 3.991.000,00 (três milhões, novecentos e noventa e um mil reais)

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0023/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 3.991.000,00 (três milhões, novecentos e noventa e um mil reais)