Matérias da Ordem do Dia (50ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 754
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede o título de Utilidade Pública Municipal ao Centro Terapêutico e Reintegração Social Abba (CETERES ABBA), situada em Quissamã, RJ. - PROJETO DE LEI nº 68 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 16/08/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 771
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de seguro de vida em grupo para os servidores públicos municipais ativos da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 71 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 16/08/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 780
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO DOCENTE - MENSAGEM Nº 041/2023 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 16/08/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |