Matérias do Expediente (63ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
MENSAGEM nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1556
Turno: Único
Texto original
|
MENSAGEM Nº 124/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1557
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO, NO VALOR DE R$ 500,00 NO TICKET ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 124/2021 - |
Não há resultado |
| 3 |
MENSAGEM nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1559
Turno: Único
Texto original
|
MENSAGEM Nº 125/2021 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1560
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - MENSAGEM Nº 125/2021 - |
Não há resultado |
| 5 |
Ofício do Executivo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1596
Turno: -
Texto original
|
OFICIO Nº 045/2021 - GUARDA MUNICIPAL, em resposta ao ofício 450 referente a Indicação nº 295/2021 de autoria da Vereador Simone Flores. - |
Não há resultado |
| 6 |
Ofício do Executivo nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1597
Turno: -
Texto original
|
OFÍCIO Nº 046/2021 - GUARDA MUNICIPAL, em resposta ao ofício 452 referente a Indicação nº 297/2021. - |
Não há resultado |
| 7 |
Ofício do Executivo nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1601
Turno: -
Texto original
|
OFÍCIO Nº 114/2021 - SECRETARIA DE OBRAS - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 036/2021 - VEREADOR RILDO BARCELOS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Ofício do Executivo nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1602
Turno: -
Texto original
|
OFÍCIO Nº 115/2021 - SECRETARIA DE OBRAS - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 035/2021 - VEREADOR RILDO BARCELOS - |
Não há resultado |
| 9 |
Ofício do Executivo nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1603
Turno: -
Texto original
|
OFÍCIO Nº 116/2021 - SECRETARIA DE OBRAS - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 034/2021 - VEREADOR RILDO BARCELOS - |
Não há resultado |
| 10 |
Ofício do Executivo nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1604
Turno: -
Texto original
|
OFÍCIO Nº 117/2021 - SECRETARIA DE OBRAS - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 028/2021 - VEREADOR RILDO BARCELOS - |
Não há resultado |
| 11 |
Ofício do Executivo nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1605
Turno: -
Texto original
|
OFÍCIO Nº 118/2021 - SECRETARIA DE OBRAS - RESPOSTA AO OFÍCIO N° 027/2021 - VEREADOR RILDO BARCELOS - |
Não há resultado |
| 12 |
Ofício do Executivo nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1606
Turno: -
Texto original
|
OFÍCIO Nº 120/2021 - SECRETARIA DE OBRAS - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 037/2021 DO VEREADOR AILSON BELARNINDO. - |
Não há resultado |
| 13 |
Ofício do Executivo nº 440 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1568
Turno: -
Texto original
|
OFÍCIO Nº 440/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 465/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 300/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO - |
Não há resultado |
| 14 |
Ofício do Executivo nº 441 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1569
Turno: -
Texto original
|
OFÍCIO Nº 441/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 025/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 004/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES - |
Não há resultado |
| 15 |
Ofício do Executivo nº 442 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1570
Turno: -
Texto original
|
OFÍCIO Nº 442/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 041/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO - |
Não há resultado |
| 16 |
Ofício do Executivo nº 443 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1571
Turno: -
Texto original
|
OFÍCIO Nº 443/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 050/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 032/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO REIS - |
Não há resultado |
| 17 |
Ofício do Executivo nº 445 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1572
Turno: -
Texto original
|
OFÍCIO Nº 445/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 059/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 030/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS - |
Não há resultado |
| 18 |
Ofício do Executivo nº 446 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1573
Turno: -
Texto original
|
OFÍCIO Nº 446/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 060/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 031/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS - |
Não há resultado |
| 19 |
Ofício do Executivo nº 468 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1607
Turno: -
Texto original
|
OFÍCIO Nº 121/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 035/2021 - VEREADOR AILSON BELARMINDO. - |
Não há resultado |
| 20 |
Ofício do Executivo nº 469 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1608
Turno: -
Texto original
|
OFÍCIO Nº 122/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS- RESPOSTA OFÍCIO Nº 001/2021 - VEREADOR RILDO BARCELOS - |
Não há resultado |
| 21 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar Campeonatos de Atletismo, Ciclismo e de Skate em nosso município. - |
Não há resultado | |
| 22 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criar um Programa de controle da obesidade infantil e de suas doenças decorrentes. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indicação para possibilidade de disponibilizar curso para os Servidores com a função de Operadores de Máquinas e Mecânicos. - |
Não há resultado | |
| 24 |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de disponibilizar aos munícipes cursos profissionalizantes, em especial o Curso em Acesso por Cordas – IRATA N1, N2 e N3. - |
Não há resultado | |
| 25 |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de disponibilizar aos munícipes os cursos profissionalizantes na área offshore tais como Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), HUET, NR-33, NR-35, Homem de Área, NR-34, Movimentação de Cargas, NR-37, dentre outros. - |
Não há resultado |