Matérias do Expediente (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Mensagem Nº 0053/2021, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.690.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0053/2021, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.690.000,00 e dá outras providências.

Mensagem Nº 0054/2021, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 275.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0054/2021, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 275.000,00 e dá outras providências.

Mensagem Nº 0055/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 480.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0055/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 480.000,00 e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 056/2021 referente ao projeto de lei que altera a Lei 2037/2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 056/2021, referente a alteração da Lei 2037/2021 e dá outras providências.

Oficio referente ao Balancete de Receita e Despesa do mês de junho.

Certidão de Arrecadação referente ao mês de junho -2021.

Balancete de Receita e Despesa referente ao mês de junho de 2021.

OFÍCIO Nº 275/2021

OFÍCIO Nº 276/2021

OFÍCIO Nº 277/2021

OFÍCIO Nº 280/2021

OFÍCIO Nº 268/2021 QUE ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO

Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar o Projeto Música para todos

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de efetuar o calcetamento ou o asfaltamento das estradas e ruas da comunidade de Morrinhos.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construção de uma rampa de acessibilidade no 1º andar da sede da Prefeitura Municipal de Quissamã.

A realização do estudo de possibilidade da melhoria na estrada Dom Américo.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE FORMULE CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A LEGALIDADE DE CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, FACE A LC N° 173/2020, UMA VEZ QUE DESDE 2014 NÃO HOUVE A RECOMPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ, ACUMULANDO PERDAS SALARIAIS NA ORDEM DE 40,41% NESTE PERÍODO.

Parquinho na Estrada do Meio.

Oficio solicitando melhorias na iluminação do loteamento atras do Restaurante do Robson Buffet

Oficio solicitando melhorias na coleta de lixo no loteamento atrás do Restaurante do Robson Buffet