Matérias do Expediente (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária 10/03/2021 - |
Não há resultado | |
| 2 |
Ata da Sessão Ordinária 11/03/2021 - |
Não há resultado | |
| 3 |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 826.681,57. - |
Não há resultado | |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 826.681,57. - |
Não há resultado |
| 5 |
Encaminha Projeto de Lei que ratifica o protocolo de intenções para a aquisição de vacinas para combate à pandemia do novo coronavírus e SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. - |
Não há resultado | |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. - |
Não há resultado |
| 7 |
Ofício do Executivo nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Ofício do Executivo, referente ao envio dos Balancetes de Despesa e Receita do mês de fevereiro de 2021. - |
Não há resultado |
| 8 |
Certidão de Arrecadação nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Certidão nº 02, referente à arrecadação do mês de fevereiro de 2021. - |
Não há resultado |
| 9 |
Balancete do Executivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Balancete do Executivo referente à movimentação de Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2021. - |
Não há resultado |
| 10 |
Abaixo assinado de agentes comunitários de saúde solicitando atualização de salários de acordo com o piso nacional da categoria. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Estudo da possibilidade de implantação de um terminal rodoviário que permita a integração do sistema de transporte de passageiros intermunicipal com o sistema de transporte intramunicipal no município de Quissamã – RJ. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indicação de atendimento prioritário, nos espaços públicos e privados, para as crianças autistas. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao inciso V do Art. 4° do projeto de Lei n°008/2021 que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional denominado “Juventude Ativa” e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA, RILDO
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Solicita a Deputado Christino Aureo da Silva, que seja viabilizado R$ 500.000,00 em recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins de aquisição de um conjunto de máquinas e implementos para patrulha agrícola deste município. - |
Não há resultado |
| 15 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA, RILDO
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Solicitar o agendamento de reunião, neste município, com representantes desta superintendência, gestores públicos, produtores rurais e parlamentares. - |
Não há resultado |
| 16 |
Solicitação para que seja estudada a possibilidade de ampliação das equipes do Programa de Saúde Mental para atender um número maior de pessoas com transtornos mentais, inclusive a depressão. - |
Não há resultado |