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Ilmo. Sr. Arnaldo Gonçalves da Silva Queirós Mattoso Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - Solicita esclarecimentos sobre se houve algum procedimento licitatório ou formal realizado para conceder a exploração comercial do Quiosque nº QJF-1aos proprietários do Expresso Carioca Gastrobar, e, em caso afirmativo, solicito a disponibilização de cópias dos documentos pertinentes, bem como esclarecimentos sobre os critérios adotados para tal decisão.

Ao Exmo. Sr. Marcelo de Souza Batista – Prefeito em exercício - solicita com urgência que forneça informações detalhadas sobre o atual estágio das obras do Parque Aquático Municipal Nonô Francisco de Paula Que se encontra em situação precária e perigosa, apontando as razões para a demora e apresentando as medidas efetivas que estão sendo tomadas para resolver as questões identificadas. A comunidade exige transparência e cobra ações concretas para a conclusão das obras.

Requer a V. Sra. cópia integral do processo administrativo n° 3724/2023 e respectivos processos de pagamento, incluindo as comprovações dos serviços executados.

Requer cópias integrais dos processos administrativos nos 4244/2022 e 3878/2023, respectivos processos de pagamento e inventário patrimonial dos bens que já foram entregues.

Requer a V. Sra. cópia integral do processo administrativo n° 16832/2023 e respectivos processos de pagamento.

Indicação em questão trata das providências necessárias em relação ao conserto da cobertura da quadra de Barra do Furado, em resposta às crescentes preocupações manifestadas por diversos moradores da localidade e pelos frequentadores assíduos deste espaço destinado ao lazer e à prática esportiva Solicita encarecidamente que sejam tomadas as seguintes providências: 1. Início imediato dos processos necessários para o conserto e reforço da estrutura da cobertura da quadra de Barra do Furado; 2. Realização de uma vistoria urgente por parte da Defesa Civil Municipal, a fim de avaliar a segurança do local para seus frequentadores.

Expressa profunda preocupação com a situação alarmante presenciada hoje, 20/02/2024, no Parque de Exposição Dr. Renato Queirós Carneiro da Silva. A quantidade de locais com acúmulo de água é assustadora e propícia para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, o principal vetor da dengue, representando um sério risco à saúde pública de nossa comunidade. Solicita que medidas imediatas sejam adotadas para resolver essa questão. É imprescindível que sejam realizadas ações urgentes de limpeza, Controle Larvário, Controle Adulticida e eliminação de focos de água parada dentro e ao redor do Parque de Exposições, a fim de conter a propagação da dengue e proteger nossa comunidade.

Solicita tratamento imediato de limpeza e controle larvário imóvel atualmente locado pela Prefeitura Municipal para abrigar a 5ª CIA de Polícia Militar do 32º BPM, conforme documentado no Ofício nº 061/2023 e Processo nº 9717/2023.

Demonstra a necessidade urgente do retorno do Ambulatório de Saúde Mental Carlos Magalhães Pereira da Silva ao seu local de origem, devidamente adequado para proporcionar conforto e segurança tanto aos usuários quanto aos funcionários que dele dependem.

Expressa a preocupação diante de uma situação que beira o surrealismo administrativo. Conforme contrato entre a Prefeitura Municipal de Quissamã e a empresa L D Unidades Móveis & Representações Ltda, datado de 28 de julho de 2022, foi adquirida uma unidade móvel castramóvel, com o propósito singular de realizar a castração de animais de pequeno porte em nosso município.

Relatar fatos graves e exigir ação imediata diante da situação alarmante que temos enfrentado em nosso município, especialmente em relação à mortandade de peixes na lagoa da Ribeira, uma área de proteção ambiental municipal.

Solicita esclarecimentos com a qualidade do material didático distribuído aos alunos da rede pública de ensino municipal de Quissamã, em especial o livro intitulado "A Turma do Fliquinho.

sOLICITA com urgência, que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias para remover essas instalações elétricas temporárias da Praça Brigadeiro José Caetano e do Pátio da Igreja Matriz, garantindo a segurança dos nossos munícipes. Além disso, peço que sejam adotadas medidas preventivas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.

Indaga quais seriam os poderes atribuídos à Sra. Andrea de Fátima Pacheco Barreto, filha de Antônio Franca Pacheco e Alcinea Pacheco Barreto, inscrita no CPF sob o n.º 042.004.597-01, nascida em 05/07/1974, dentro da Secretaria Municipal de Saúde, que eventualmente teriam embasado sua ação de passar à frente da fila de exames na clínica particular contratada pelo Governo Municipal, bem como sua capacidade de influenciar em medidas disciplinares envolvendo outros funcionários da referida secretaria, como no caso da Sra. Lourdes de Fátima Santos Nascimento.

Solicita à nobre Deputada Federal Ilma. Dra. Chris Tonietto que seja viabilizado o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em recursos financeiros por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de uma retroescavadeira sobre rodas. Tal investimento agregará ainda mais agilidade ao serviço prestado pela Patrulha Agrícola aos pequenos produtores rurais que necessitam de auxílio em suas propriedades, incluindo a manutenção de tanques para desedentação de animais. Além disso, contribuirá para a abertura e manutenção de estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção agrícola, e apoiará novas atividades agrícolas, como piscicultura e agroindústrias. Também permitirá a manutenção de manilhamentos, com a substituição de manilhas de diâmetros inferiores ao necessário para o bom escoamento dos cursos d'água, evitando interrupções de trechos e diversas outras atividades inerentes à produção agrícola em nosso município.

Expressa uma preocupação que vem sendo compartilhada por diversos moradores das ruas Adolfo Carneiro da Silva e Gerânio de Paula, no Bairro de Caxias. Trata-se do acúmulo de entulhos, restos de podas de plantas e outros itens volumosos e inservíveis que têm se espalhado pelas calçadas dessas vias.

solicita esclarecimentos sobre um assunto de interesse público premente: a situação da retroescavadeira pertencente à Prefeitura Municipal de Quissamã, atualmente parada para manutenção na empresa PETRAL PEÇAS PARA TRATORES E MÁQUINAS LTDA, em Campos dos Goytacazes.

Interrupção das Obras de Ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário do Município de Quissamã

Solicitação de Providências para Reforma e Recolocação da Ponte de Pedestres entre os Bairros da Usina e do Carmo

Irregularidades no armazenamento de uniformes, tênis, meias, mochilas escolares e demais materiais pedagógicos no antigo galpão do polo de confecções

Falta de Transparência no Portal da Transparência da Prefeitura de Quissamã

Solicitação de informações sobre ressarcimento ao município de Campos dos Goytacazes da servidora Tânia Regina dos Santos Magalhães

Solicita esclarecimentos acerca das recorrentes dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores da saúde contratados pelo Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, através do Contrato de Gestão n.o 001/2020, firmado com a Prefeitura Municipal de Quissamã. Este contrato, que visa a Parceria para Gestão Compartilhada, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do Hospital Maria Mariana de Jesus, da Unidade de Pronto Atendimento Mário Barros Wagner e do Centro de Saúde Benedito Pinto das Chagas, tem sido objeto de preocupações por parte dos profissionais e da população em geral.

Fiscalização e Solicitação de Providências Urgentes sobre Transporte Irregular de Crianças com Deficiência

Irregularidades no Transporte Universitário

Solicitação de ações imediatas para restabelecimento das condições mínimas de funcionamento da Unidade Emergencial Mário Barros Wagner - Barra do Furado

Situação da Cozinha e Sistema de Registro de Acesso da Escola Municipal Professora Délfica de Carvalho Wagner

Solicita a A Deputada Federal Ilma. Dra. Chris Tonietto uma emenda parlamentar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil de reais), destinada à aquisição de um mamógrafo digital para o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus (HMMMJ).

Emendas parlamentares no valor total de R$ 760.000,00 para o Colégio Estadual Visconde de Quissamã. Esse montante, se destinado, será de extrema importância para garantir uma estrutura mais moderna e adequada para o ensino e o bem-estar dos nossos alunos e professores.

Solicita o apoio junto à Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) para viabilizar uma série de intervenções urgentes no Colégio Estadual Visconde de Quissamã. Essas melhorias são fundamentais para garantir a qualidade do ambiente educacional e fortalecer o compromisso com a formação dos nossos jovens.

Solicita, com urgência, que sejam adotadas medidas efetivas para corrigir essas irregularidades e assegurar que o transporte escolar atenda aos padrões de segurança, conforto e acessibilidade exigidos. Além disso, reforço a necessidade de uma resposta formal ao Ofício nº 033/2024, uma vez que as questões nele tratadas permanecem sem solução.

Trata de um problema que vem causando sérios transtornos à população de Quissamã: a ausência de CEPs específicos para diversos logradouros do município. Até meados de 2023, o CEP geral 28735-000 atendia a toda a cidade. Com a implementação de CEPs por logradouros, algumas áreas foram contempladas, mas grande parte, especialmente nas zonas rurais e rururbanas, continuou sem codificação própria.

Solicito com urgência a implantação de iluminação pública no bairro Sítio Nosso Senhor do Bonfim, atendendo às inúmeras reclamações que tenho recebido de moradores da localidade.

Solicitação de limpeza e solução emergencial para a Rua Adolfo Carneiro da Silva – Bairro Caxias

Solicito que seja avaliada a situação da recorrente falta de energia na praia de João Francisco.

Solicitar a instalação da Balança do Machado.

Solicitar o reparo da iluminação na orla da Praia de João Francisco.

Revisão no sistema de iluminação e a reposição de refletores no campo de futebol do Estádio Municipal.

Substituição de lâmpada queimada no poste, localizado à Rua 12 de Setembro.

OFÍCIO Nº 53/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA MÍDIA DIGITALIZADA COM APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023

OFÍCIO Nº 131/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVIDAR O SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES PARA PARTICIPAR SA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024, NO PRÓXIMO DIA 27 DE MAIO DE 2024.

OFÍCIO Nº 010/2024 - ANTECIPAÇÃO E RETORNO DAS FÉRIAS DA PREFEITA MARIA DE FÁTIMA PACHECO.

Ofício nº 017/2024, relatório referente à Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2024, retificado.

Oficio referente a Receita e Despesa do mês de janeiro de 2024.

OFÍCIO Nº 024/2024 DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ/GP Nº 047/2024 DO PRESIDENTE FÁBIO CASTRO

Ofício referente a Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2024.

Ofício nº 027/2024 - SEMFA, referente ao Relatório de Avaliação do PPA 2022-2025 - (Período de referência 2023).

OFÍCIO Nº 029/2024 QUE ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023

Ofício nº 030/2024, referente à avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024.

Ofício SEMFA n° 031/2024 (Convida os membros do Poder Legislativo para audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias - exercício de 2025).