Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1453 matérias.

Resultados

I 124/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Regulamentar o Estacionamento de Veículos na Rua Conde de Araruama, com a a proibição de estacionamento de caminhões, ônibus, tratores e outros Veículos pesados, no perímetro compreendido entre à Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva e à Avenida Barão de Vila Franca, no centro da Cidade.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 636/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 9:48:12
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 125/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de retornar com o Cinema no Sobradinho.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 638/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 9:50:57
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 203 de 2022  Data Anexação: 4 de Agosto de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 126/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de cursos de primeiros socorros para capacitação de professores, pais e mães nas creches, escolas e maternidades.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 647/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 15:57:13
Autor:  LEONE CORDEIRO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 127/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o Calcetamento da rua Santa Rita nas duas vilas logo após ao bar de Vera próximo a igreja evangélica no Canto de Santo Antônio.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 648/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 16:00:14
Autor:  JANDERSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 128/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Placas de sinalização vertical nas áreas Rurais do Município de Quissamã.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 655/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 11:46:38
Autor:  LEONE CORDEIRO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Matéria Anexadora:   Ofício do Executivo nº 230 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 129/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de disponibilizar um telefone móvel, de linha, para as creches e escolas do município.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 661/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 10:24:13
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 224 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 130/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, reativar o funcionamento da Capela do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 665/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 16:33:22
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 131/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, ampliar o número de vagas do Programa Jovens em Ação.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 666/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 16:35:13
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 132/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, enviar à esta Edilidade o competente projeto de lei, acompanhado do estudo de impacto financeiro, de modo a ampliar o período de permanência dos jovens no Programa Juventude Ativa para 2 (dois) anos, ou ainda, caso prefira, crie um programa de qualificação profissional que possibilite que os egressos do Juventude Ativa, que tenham sido bem avaliados e que tenham cumprido os requisitos do referido programa, possam ser capacitados, direcionados e inseridos no mercado de trabalho.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 667/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 16:36:38
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 133/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Chefe do poder Executivo de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, a construção de uma pista para corrida de cavalos em nosso município.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 672/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 17:07:47
Autor:  BUGUINHO DO CARMO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 134/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construir 02 banheiros públicos na Praça enfrente a prefeitura que está passando por reforma.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 676/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 13:19:58
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 135/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Maternidade do Hospital Municipal de Quissamã

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 693/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 14:43:47
Autor:  LEONE CORDEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - P
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida No Expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 73 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 136/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de corrigir a iluminação nos postes do Trevo da Penha até a venda do Sr. Paulinho na localidade de Alto Grande.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 699/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 10:11:55
Autor:  JANDERSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida No Expediente
Texto Original

I 137/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de quando houver Cursos de Capacitação na área de Educação, além dos Diretores Escolares e Professores Orientadores, levar, pelo menos, um professor de cada Unidade Escolar representando todos os outros.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 700/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 10:14:28
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida No Expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 223 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 138/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer uma refeição aos alunos, durantes os passeios turísticos realizados pelas escolas.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 705/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 11:18:42
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 221 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 139/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, ampliar o número de Policiais Militares em mais 8 (oito), junto ao Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 707/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 14:17:35
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 140/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade de realizar o Calcetamento e melhorias na Rua Magnólia da Silva no Bairro Matias.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 724/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 11:05:18
Autor:  JANDERSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 141/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer Cursos Regulares de Profissionalização de Atividades Agropecuárias.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 725/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 10:06:32
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 142/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de reformar o PSF de Barra do Furado.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 726/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 10:08:14
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 204 de 2022  Data Anexação: 4 de Agosto de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 143/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização Asfáltica da Rua Salvador Vicente Serra no bairro Piteiras.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 734/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 11:51:36
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 144/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer exames de genética para investigação de trombofolia e o respectivo tratamento.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 739/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 15:00:44
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 145/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade que seja criado e, colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição "#QUISSAMÃ" ou "EU AMO QUISSAMÃ". O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na praça do Centro.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 740/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 15:02:19
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 146/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátma Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o Cinema na Escola, usando o cinema do Sobradinho.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 748/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 10:05:20
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Matéria Anexadora:   Ofício do Executivo nº 229 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 147/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar a extensão do Calçamento na Estrada do Matias que dá seguimento para o Loteamento conhecido como Campina.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 749/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 11:35:34
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 148/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de implementação do tênis de mesa e futmesa nas escolas municipais e praças públicas da cidade de Quissamã como modalidades alternativas para prática de atividades físicas.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 753/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 10:43:04
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 149/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para a construção de 03 (três) banheiros na Praça Olavo Queiroz na comunidade Boa Vista.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 756/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 12:21:39
Autor:  RILDO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 150/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Realizar Serviço de Manutenção nas Estradas Vicinais.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 759/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 15:01:17
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 151/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o serviço de roçada dos acostamentos que liga o trevo de Santa Catarina até a ponte de Dores.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 763/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 10:54:44
Autor:  LEONE CORDEIRO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida e Aprovada
Texto Original

I 152/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de estudo técnico para planejamento e melhorias no trânsito da cidade.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 771/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 12:38:35
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 153/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Retorno do funcionamento da Piscina Terapêutica no PSF da Barra do Furado.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 772/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 15:09:43
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 154/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de calçadas no perímetro da nova ciclovia do sítio, localizada na RJ – 196 sentido Barra do Furado.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 773/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 15:23:14
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 155/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas do município.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 780/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 11:02:34
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida e Aprovada
Texto Original

I 156/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o Asfaltamento da Rua Frei Fabiano no Bairro Canto da Saudade, bem como sinalização de mão única e proibição de estacionamento na via pública.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 781/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 11:13:48
Autor:  JANDERSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 157/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade, nas ruas Gerônimo Alves de Paula e Miguel Couto, ambas no bairro Caxias.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 782/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 11:28:43
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Matéria Anexada:   OF/SEC.MOB.URBANA nº 52 de 2022  Data Anexação: 17 de Novembro de 2022 Autor(es):  Rejane
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 277 de 2022  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 158/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, efetuar a construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Beira de Lagoa.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 783/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 11:29:58
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 159/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, efetuar a construção ou a instalação de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Morrinhos.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 784/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 11:31:03
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 160/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente tome providências quanto a instalação de 05 (cinco) pontos de ônibus na localidade de Santa Catarina, mais precisamente 01 (um) na Rua Roberta Francisco de Oliveira; 02 (dois) na Rua Zezinho Pereira e 02 (dois) na Rua José Mathias.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 785/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 11:31:57
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 161/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade realizar a melhoria e a ampliação da iluminação pública da Estrada Principal até o acesso ao Bairro Mutum.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 786/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 11:33:03
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 162/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que estude a possibilidade de construir um cemitério para animais domésticos de pequeno porte no município de Quissamã.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 787/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 16:37:11
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 193 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 163/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um local apropriado para os munícipes praticarem esporte sobre duas rodas.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 794/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 8:48:21
Autor:  LEONE CORDEIRO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 164/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de promover homenagem aos funcionários públicos municipais no ato da concessão da aposentadoria.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 795/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 8:50:22
Autor:  AILSON
Localização Atual:  PLENÁRIO - P
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 165/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de estabelecer pontos de carga e descarga/embarque e desembarque, na rua principal (Avenida Barão de Vila Franca) e na rua do comércio (Rua Visconde de Quissamã).

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 805/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 11:35:11
Autor:  CÁSSIO REIS
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida No Expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 278 de 2022  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 166/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o Calcetamento da Rua Fernando Mathias Netto, na Praia de João Francisco.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 806/2022, Data Protocolo: 11/07/2022 - Horário: 8:55:45
Autor:  JANDERSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida No Expediente
Texto Original

I 167/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de um Posto do INSS no município de Quissamã.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 807/2022, Data Protocolo: 11/07/2022 - Horário: 10:21:48
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição Lida No Expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 205 de 2022  Data Anexação: 4 de Agosto de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 168/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criar o Cartão de vacina Digital.

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 811/2022, Data Protocolo: 12/07/2022 - Horário: 9:50:01
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição lida no Expediente.
Texto Original

I 169/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de construção de uma área recreativa na localidade da Praia de João Francisco, com parque infantil com brinquedos, e uma quadra de futebol 7 ou "society".

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 820/2022, Data Protocolo: 12/07/2022 - Horário: 14:11:12
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição lida no Expediente.
Texto Original

I 170/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de ativação permanente da UBS Praia de João Francisco com equipe fixa composta por Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Agente Comunitário de Saúde, além de carro de apoio, com funcionamento das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 821/2022, Data Protocolo: 12/07/2022 - Horário: 14:21:45
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição lida no Expediente.
Texto Original

I 171/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de manter nas Creches Municipais a presença de um Profissional de Enfermagem (Técnico de Enfermagem).

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 825/2022, Data Protocolo: 13/07/2022 - Horário: 12:33:28
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 172/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação solicitando a construção de cobertura nos brinquedos na Praça do Canto da Saudade.

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 844/2022, Data Protocolo: 19/07/2022 - Horário: 14:50:32
Autor:  RILDO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 173/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde na localidade de Machadinha.

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 845/2022, Data Protocolo: 19/07/2022 - Horário: 15:20:16
Autor:  RILDO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original