Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1453 matérias.

Resultados

I 74/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação solicitando a construção de um ponto de ônibus, com cobertura na RJ 178 localidade de Morrinhos.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 317/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 11:08:27
Autor:  RILDO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 75/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de criar o “vale-viagem trabalhador” para moradores do nosso município que exercem (ou vão exercer) suas atividades laborais em outras cidades.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 320/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 11:35:51
Autor:  CÁSSIO REIS
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 275 de 2022  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 76/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de parquinho/playground no centro e nas localidades rurais do município.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 342/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 15:31:46
Autor:  MARCINHO PESSANHA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 124 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 77/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Possibilidade da compra de dois (02) veículos Micro Ônibus para melhor atendimento aos usuários na área da saúde.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 343/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 9:10:41
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 143 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 78/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de enviar à esta Edilidade, projeto de lei que altera a Lei Municipal n.º 814 de 15 de maio de 2004, visando fixar o valor da bolsa de estágio previsto na referida norma, atualizando-o.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 346/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 10:16:05
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 99 de 2022  Data Anexação: 10 de Maio de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 79/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para instalação de câmeras de monitoramento nas Praças do Município de Quissamã.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 348/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 15:20:44
Autor:  RILDO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 80/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação solicitando a instalação de manilhas na Rua José Mathias enfrente ao nº 175 no bairro Santa Catarina, para o escoamento das águas pluviais e esgoto.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 349/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 15:21:30
Autor:  RILDO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 81/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação da Feira Itinerante na praça de Barra do Furado.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 354/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 10:48:57
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 82/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de construir um varandão em torno do quiosque do Parque Aquático.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 357/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 12:15:02
Autor:  JANDERSON
Localização Atual:  PLENÁRIO - P
Status:  Proposição inclusa no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição inclusa na leitura.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 125 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 83/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer Curso de Formação Profissional para a Atuação Educacional com Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 358/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 9:23:36
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 84/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de “Criar o Programa de Incentivo à Piscicultura”.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 360/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 9:31:51
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 85/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de implantar um Posto de Informações Turísticas na praça do Centro e nas praias de João Francisco, Visgueiro e Barra do Furado.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 411/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 9:10:20
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   LIDA NO EXPEDIENTE.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 108 de 2022  Data Anexação: 11 de Maio de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 86/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade da construção de uma praça com área de lazer na localidade da estrada do Meio.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 434/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 11:02:25
Autor:  JANDERSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   LIDA NO EXPEDIENTE.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 127 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 87/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Possibilidade de implantação de projetos de incentivo ao esporte no Bairro Pindobas.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 436/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 11:30:03
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   LIDA NO EXPEDIENTE.
Texto Original

I 88/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reabertura do Cinema Municipal no Centro Cultural Sobradinho.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 444/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 9:27:56
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NO EXPEDIENTE.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 132 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 89/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de otimizar a acessibilidade nas ruas do Centro e nos prédios públicos do município.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 445/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 9:46:55
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NO EXPEDIENTE.
Texto Original

I 90/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de garantir o direito de descer dos ônibus públicos fora do ponto, a partir das 18 h, a todas as mulheres e idosos, para a segurança deles.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 446/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 9:49:10
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NO EXPEDIENTE.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 207 de 2022  Data Anexação: 4 de Agosto de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 91/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar desenhos educativos para passar na televisão da espera da pediatria no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 460/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 12:23:26
Autor:  CÁSSIO REIS
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NO EXPEDIENTE.
Texto Original

I 92/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade do calcetamento na rua Maria Ricardina do Nascimento no bairro de Santa Catarina.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 462/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 12:45:56
Autor:  RILDO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NO EXPEDIENTE.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 128 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 93/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno que determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção no Ginásio Poliesportivo Walth Miller Pessanha, localizado no bairro Piteiras.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 463/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 15:45:39
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NO EXPEDIENTE.
Texto Original

I 94/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno que determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar a limpeza de um terreno de aproximadamente 4.000 m² as margens da RJ 196, localizado na esquina da Avenida Fernando Caldas Carneiro da Silva com a Rua Evaldo Moreira.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 470/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 13:42:10
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 95/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade da reforma da quadra de samba na localidade de Santa Catarina .

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 471/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 9:41:03
Autor:  JANDERSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 96/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de disponibilizar um carro de passeio para atender, exclusivamente, as demandas do CRAS do bairro Caxias.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 476/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 11:04:42
Autor:  CÁSSIO REIS
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 129 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 97/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar Laboratório de Robótica nas Unidades Escolares.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 507/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 9:42:38
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição Lida No Expediente
Texto Original

I 98/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Realizar a Construção de uma Quadra Esportiva de Areia, com Refletores na Localidade de Conde de Araruama

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 508/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 9:46:17
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição Lida No Expediente
Texto Original

I 99/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Realizar a Reforma da Praça, com Instalação de Brinquedos (PARQUINHO) e Academia ao ar livre na Localidade de Conde de Araruama.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 509/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 9:49:03
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição Lida No Expediente
Texto Original

I 100/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Disponibiliza a população de Localidades Rurais e Áreas urbanas isoladas, transporte coletivo para acompanhamento de Funeral e Sepultamento de Ente Querido nos limites do Município de Quissamã-RJ.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 510/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 9:52:52
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição Lida No Expediente
Texto Original

I 101/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de, nos eventos realizados pelo município, não soltarem fogos de artifícios de efeitos sonoro ruidoso e solte apenas fogos com efeitos visuais.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 516/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 10:04:38
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição lida no Expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 142 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 102/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, tomar as devidas providências a fim de liberar o acesso à internet, via rede sem fio (Wi-Fi), para os usuários dos Centros Municipais de Saúde, especialmente as Clínicas de Família (Unidades Básicas de Saúde), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, quando houver internet via rede sem fio nos próprios municipais.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 520/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 12:16:46
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição lida no Expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 75 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 103/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Chefe do poder Executivo de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, sejam enviados esforços visando a construção de um campo sintético com iluminação no no conjunto habitacional Luiz Gonzaga Lemos, no Bairro do Carmo.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 526/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 10:44:58
Autor:  BUGUINHO DO CARMO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 104/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente estude a possibilidade da construção de uma Praça de recreação com Quiosque e um Centro Comunitário na localidade Morrinhos.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 530/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 14:33:09
Autor:  RILDO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 105/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Painéis Programáveis em Led identificando rotas, escolas e destinos nos ônibus escolares.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 531/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 15:47:11
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 106/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a padronização das Calçadas ao longo da Avenida Fernando Caldas Carneiro da Silva, em conformidade com a Ciclovia em construção.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 532/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 9:34:12
Autor:  JANDERSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 107/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de reurbanização dos canteiros das ruas com lindos jardins.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 536/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 10:04:01
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 108/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade da realização de obras de calcetamento e/ou asfaltamento na estrada do Melo até o Bonfim.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 537/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 10:29:33
Autor:  CÁSSIO REIS
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 109/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de liberar senha da internet (sinal de wifi – rede sem fio) para pacientes, acompanhantes da emergência do Hospital Municipal e para os outros usuários do sistema de saúde municipal.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 538/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 10:32:47
Autor:  CÁSSIO REIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - P
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Matéria Anexada:   OFICIO GABINETE DA PREFEITA nº 1 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 110/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar uma pessoa com deficiência como porta-voz nas campanhas publicitárias realizadas pelo Poder Executivo.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 539/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 10:36:11
Autor:  CÁSSIO REIS
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 111/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, enviar à esta Edilidade o competente projeto de lei, acompanhado do estudo de impacto financeiro, que aumenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias para o valor equivalente a dois salários mínimos, conforme Emenda Constitucional n.º 120 de 05 de maio de 2022.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 550/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 13:12:10
Autor:  AILSON
BUGUINHO DO CARMO
CÁSSIO REIS
FABINHO - Vereador Presidente
JANDERSON
MAZINHO
RILDO
SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 220 de 2022  Data Anexação: 11 de Agosto de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 112/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Realizar a Coleta de Lixo na Localidade de Vista Alegre e demais Localidades vizinhas, no mínimo duas vezes por semana.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 552/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 13:18:29
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 113/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de disponibilizar de realizar Campanhas Educativas sobre a importância da Proteção aos Animais.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 562/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 10:41:49
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição lida no Expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 209 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 114/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de ofertar a Capoeira em todos os bairros afastados do Centro.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 563/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 10:44:26
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição lida no Expediente
Texto Original

I 115/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Balança Machadinha

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 568/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:45:17
Autor:  LEONE CORDEIRO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição lida no Expediente
Texto Original

I 116/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da pinguela que liga Carmo ao Engenho.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 569/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:49:24
Autor:  LEONE CORDEIRO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição lida no Expediente
Texto Original

I 117/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Continuação do calcetamento junto ao manilhamento na localidade de Morrinhos.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 570/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 15:30:10
Autor:  LEONE CORDEIRO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição lida no Expediente
Texto Original

I 118/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com as Secretarias competentes, estude a possibilidade de realizar o Festival de Inverno 2022.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 594/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 10:06:43
Autor:  CÁSSIO REIS
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição lida no Expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 202 de 2022  Data Anexação: 4 de Agosto de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 119/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o “Dia D do Desafio” no Parque de Exposições da cidade ou no Ginásio Poliesportivo.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 595/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 10:13:37
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição lida no Expediente
Texto Original

I 120/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar reforma na pista de laço no Parque de Exposições.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 617/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 13:47:42
Autor:  LEONE CORDEIRO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição lida no Expediente
Texto Original

I 121/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a poda de galhos das árvores que estão na frente das lâmpadas no portal da entrada da Cidade e reparar iluminação no pórtico da Cidade.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 625/2022, Data Protocolo: 18/05/2022 - Horário: 10:26:33
Autor:  JANDERSON
Localização Atual:  PLENÁRIO - P
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 122/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma na balança comunitária na localidade do Imbiu.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 628/2022, Data Protocolo: 18/05/2022 - Horário: 14:13:52
Autor:  LEONE CORDEIRO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

I 123/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sr Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer 1 (um) dia de folga no dia do aniversário ou no mês de aniversário a todos os servidores efetivos e comissionados.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 630/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 9:49:00
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original