Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1453 matérias.

Resultados

OFSMF 47/2022 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício no 47.2022, referente à Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e anexos.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1370/2022, Data Protocolo: 14/12/2022 - Horário: 10:11:02
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original

OPCAR 33700/2022 - Ofício TCE-Prestação de Contas Aprovado/Reprovado Etiqueta Individual
Ementa: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2021. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÃO. COMUNICAÇÃO AO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL. COMUNICAÇÃO AO ATUAL PREFEITA. ARQUIVAMENTO.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1459/2022, Data Protocolo: 28/12/2022 - Horário: 16:37:15
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria Inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Ofício TCE - RJ nº 36657 de 2022  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Contabilidade CMQ
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2023
Texto Original

ASACP 1/2022 - Ata de Sessão Aprovação - Contas da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão em que aprova as contas da Prefeitura, Ano de 2020.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  SESSÃO DE ATA - SA
Texto Original