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PCE 215/2022 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 51, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 873/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 11:39:43
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 175 de 2022
Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 216/2022 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 56, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 874/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 11:41:16
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 175 de 2022
Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 217/2022 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 56, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 875/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 11:43:04
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 175 de 2022
Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 218/2022 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 60, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 876/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 11:44:07
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 175 de 2022
Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 219/2022 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 61, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 877/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 11:45:03
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 175 de 2022
Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 220/2022 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 68, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 878/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 11:47:02
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 175 de 2022
Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 221/2022 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 69, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 879/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 11:48:08
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 175 de 2022
Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 222/2022 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 71, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 880/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 11:48:59
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 175 de 2022
Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 223/2022 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 72, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 881/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 11:49:57
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 175 de 2022
Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 224/2022 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 73, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 882/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 11:51:08
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 175 de 2022
Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 225/2022 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 74, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 883/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 11:52:07
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 175 de 2022
Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 226/2022 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 75, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 884/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 11:53:05
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 175 de 2022
Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 227/2022 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Outros Documentos - Declarações do Fundeb, VAAT, VAAF, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 885/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 11:54:07
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 175 de 2022
Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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CP 1/2022 - COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: COMISSÕES PERMANENTES PARA 2022
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 12:17:48
Autor:
MARCINHO PESSANHA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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CP 2/2022 - COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Alteração de Comissão Permanente para o período de 10/10/2022 a 31/12/2022.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 1177/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 16:34:53
Autor:
MARCINHO PESSANHA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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TCE 36657/2022 - Ofício TCE - RJ
Ementa: OFICIO PRS/SSE/CGC 16657/2022 REFERENTE AO PROCESSO TCE-RJ Nº208.706-8/2022 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL) EXECUTIVO
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 762/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 12:18:16
Autor:
Contabilidade CMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição Lida no Expediente
Matéria Anexada:
Ofício TCE-Prestação de Contas Aprovado/Reprovado nº 33700 de 2022
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2022
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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RAPPA 1/2022 - Relatório de Avaliação PPA
Ementa: Relatório de Avaliação do PPA-2018-2021, ano de referência - 2021.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 789/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 16:52:40
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição Lida no Expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 176 de 2022
Data Anexação: 4 de Julho de 2022
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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MEMO 1/2022 - Memorando
Ementa: Memorando à Presidência.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 627/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 12:14:16
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Texto Original
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EIO 1/2022 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1333/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:00:56
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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EIO 2/2022 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n° 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1386/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 15:49:52
Autor:
LEONE CORDEIRO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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EIO 3/2022 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2023.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1388/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 9:25:30
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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EIO 4/2022 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
nº 113/2022 que estima receitas e
fixa a despesa do Município de
Quissamã, para o exercício
financeiro de 2023
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1391/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 10:30:17
Autor:
MARCINHO PESSANHA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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EIO 5/2022 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1393/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 11:23:49
Autor:
MAZINHO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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EIO 6/2022 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2023.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1395/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 14:52:51
Autor:
JANDERSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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EIO 7/2022 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1396/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 14:59:50
Autor:
CÁSSIO REIS
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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EIO 8/2022 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 0113/2022 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2023.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1403/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 9:08:11
Autor:
RILDO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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EIO 9/2022 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1404/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 10:16:01
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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EIO 10/2022 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Reforma do Parque Aquático
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1408/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 11:27:52
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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EIO 11/2022 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023. Unidade de Saúde da Família no bairro Sítio Quissamã.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1409/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 12:10:08
Autor:
LOPINHO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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R 1/2022 - RELATÓRIOS
Ementa: Relatório com a previsão da arrecadação para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 1231/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 9:35:04
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 45 de 2022
Data Anexação: 1 de Novembro de 2022
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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ALDO 1/2022 - Anexos - LDO
Ementa: Anexo - Demonstrativo de Metas e prioridades, referente ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 1140/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 10:17:18
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: PLENÁRIO - P
Status: Proposição encaminhada para inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição encaminhada para inclusão no expediente.
Texto Original
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ALDO 2/2022 - Anexos - LDO
Ementa: Anexo - Demonstrativo de riscos fiscais e providências, referente ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 1141/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 10:20:17
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 99 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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ALDO 3/2022 - Anexos - LDO
Ementa: Anexo - Demonstrativo - Metas Anuais, referente ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 1142/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 10:22:34
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 99 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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ALDO 4/2022 - Anexos - LDO
Ementa: Anexo - Demonstrativo II - Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior, referente ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 1143/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 10:24:50
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 99 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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ALDO 5/2022 - Anexos - LDO
Ementa: Anexo - Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido, referente ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 1144/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 10:28:34
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 99 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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ALDO 6/2022 - Anexos - LDO
Ementa: Anexo - Demonstrativo V - Origem e aplicação dos recebimentos obtidos com a alienação de ativos, referente ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 1145/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 10:30:35
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 99 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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ALDO 7/2022 - Anexos - LDO
Ementa: Anexo - Demonstrativo VI - Avaliação da situação financeira e atuarial, referente ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 1146/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 10:32:40
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 99 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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ALDO 8/2022 - Anexos - LDO
Ementa: Anexo - Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da renúncia de receita, referente ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 1147/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 10:34:12
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 99 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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ALDO 9/2022 - Anexos - LDO
Ementa: Anexo - Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, referente ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 1148/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 10:35:48
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 99 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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ALDO 10/2022 - Anexos - LDO
Ementa: Anexo - Demonstrativo Metas e Prioridades ACPP, referente ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 1149/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 10:38:34
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 99 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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ALOA 1/2022 - Anexos - LOA
Ementa: Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1301/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:25:24
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 113 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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ALOA 2/2022 - Anexos - LOA
Ementa: Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1302/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:27:32
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 113 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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ALOA 3/2022 - Anexos - LOA
Ementa: Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1303/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:29:49
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 113 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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ALOA 4/2022 - Anexos - LOA
Ementa: Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1304/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:32:22
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 113 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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ALOA 5/2022 - Anexos - LOA
Ementa: Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1305/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:34:41
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 113 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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ALOA 6/2022 - Anexos - LOA
Ementa: Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1306/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:36:53
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 113 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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ALOA 7/2022 - Anexos - LOA
Ementa: Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1307/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:41:33
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 113 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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ALOA 8/2022 - Anexos - LOA
Ementa: Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1308/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:43:59
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 113 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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ALOA 9/2022 - Anexos - LOA
Ementa: Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1309/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:45:30
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 113 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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ALOA 10/2022 - Anexos - LOA
Ementa: Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1310/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:47:43
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 113 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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