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I 34/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação de homenagem ao Dia da Mulher.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 124/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 9:29:55
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO PREJUDICADA POIS JÁ EXISTE UMA RESOLUÇÃO COM ESSA MATÉRIA.
Texto Original
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I 35/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de boias salva vidas em quiosques, ilhas e próximo as lagoas do nosso município.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 126/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 10:15:31
Autor:
LEONE CORDEIRO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 235 de 2021
Data Anexação: 29 de Junho de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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I 36/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de realizar obras de reforma da Estrada Machadinha - Beira de Lagoa (QSM-014), realizando o recapeamento da parte que já conta com asfalto e o asfaltamento do restante da via.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 131/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 12:33:51
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Texto Original
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I 37/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação para reformas das creches e escolas e adequação para avanços com recursos tecnológicos.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 138/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 9:20:17
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Texto Original
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I 38/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Estudo da possibilidade de aquisição de dois postes com refletores no terminal pesqueiro, localizado no bairro da Ribeira.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 140/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 10:32:44
Autor:
JANDERSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Texto Original
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I 39/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de realizar o calcetamento da Rua Euclides Barcelos, atualmente de barro, paralela à Unidade de Saúde da Família Antônio Francisco Lista - USF do Carmo, que liga a Estrada do Correio Imperial à Av. Amílcar Pereira da Silva.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 141/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 8:18:38
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Texto Original
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I 40/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de realizar a aquisição de novos computadores e impressoras para reequipar as Unidades de Saúde da Família – USF do Município.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 142/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 8:49:25
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Texto Original
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I 41/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Revitalização do Canal Campos-Macaé, na parte que atravessa a área central do nosso Município, com a criação de um espaço gastronômico.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 143/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 8:54:49
Autor:
CÁSSIO REIS
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 190 de 2022
Data Anexação: 4 de Agosto de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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I 42/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação para conceder um kit de Primeiros Socorros, de 3 em 3 meses, a todos os pescadores de Barra do Furado para emergências em alto-mar.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 146/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 10:32:44
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
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I 43/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Reforma nas Quadras Esportivas das localidades de Morro Alto e Pindobas.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 156/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 11:50:53
Autor:
MAZINHO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 316 de 2021
Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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I 44/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de realizar a aquisição de 01 (um) Monitor Cardíaco Multiparâmetro, 01 (um) Ventilador Pulmonar, 01 (uma) Maca para a Sala de Estabilização e 01 (um) Desfibrilador para reequipar a Sala de Estabilização do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 159/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 8:36:12
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
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I 45/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de realizar a aquisição de 01 (um) Monitor Cardíaco Multiparâmetro, 01 (um) Ventilador Pulmonar, 01 (uma) Maca para a Sala de Estabilização e 01 (um) Desfibrilador para reequipar a Sala de Estabilização da Unidade de Pronto Atendimento Mário Barros Wagner em Barra do Furado.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 160/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 8:40:37
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
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I 46/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Instalação de câmeras com monitoramento em pontos estratégicos do nosso município.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 162/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 11:06:31
Autor:
LEONE CORDEIRO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 233 de 2021
Data Anexação: 29 de Junho de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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I 47/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Estudo da possibilidade de implantação de um terminal rodoviário que permita a integração do sistema de transporte de passageiros intermunicipal com o sistema de transporte intramunicipal no município de Quissamã – RJ.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 167/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 10:07:53
Autor:
JANDERSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Texto Original
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I 48/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação de atendimento prioritário, nos espaços públicos e privados, para as crianças autistas.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 176/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 8:05:34
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
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I 49/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: O estudo da possibilidade da Implantação de um espaço que será destinado aos Ambulantes cadastrados na Secretaria de Desenvolvimento Trabalho e Renda.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 182/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 11:18:28
Autor:
JANDERSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Texto Original
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I 50/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sistema Integrado de Informação de Pacientes na Rede Municipal de Saúde.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 183/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 12:53:16
Autor:
RILDO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Texto Original
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I 51/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal
competente estude a possibilidade de providenciar a instalação de 2 (dois) Leitos Semi-intensivos Pediátricos no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, para tratamento de casos graves de COVID-19 em crianças.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 187/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 8:01:23
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Texto Original
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I 52/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de providenciar a aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras higiênicas para empréstimo aos pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 8:02:28
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 156 de 2021
Data Anexação: 12 de Julho de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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I 53/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação de inserir no grupo prioritário para tomar a vacina os Guarda Municipais de acordo com o Ofício Circular nº 57/2021/SVS/MS.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 204/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 8:57:18
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Texto Original
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I 54/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Senhora Prefeita Maria de Fátima Pacheco que estude a possibilidade de conceder abono salarial no ano de 2021
aos profissionais concursados que trabalham na área de saúde e de assistência social do município de
Quissamã, conforme autorizado no parágrafo 5º do artigo 8º da Lei Complementar 173 de 2020
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 209/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 10:38:24
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Texto Original
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I 55/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Estudo da possibilidade da realização da construção de uma ciclovia que leva do bairro Santa Catarina até o bairro de Machadinha.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 210/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 11:31:06
Autor:
JANDERSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 71 de 2022
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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I 56/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que o Executivo estude a possibilidade de fornecer treinamento de Primeiros Socorros, a todo o quadro de profissionais que exercem suas atividades laborais em escolas, creches municipais e outros centros educacionais.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 212/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 13:25:33
Autor:
CÁSSIO REIS
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Texto Original
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I 57/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a Reforma do Ginásio Poliesportivo Walth Mille Pessanha.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 13:29:22
Autor:
CÁSSIO REIS
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Texto Original
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I 58/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de incluir os Assistentes Sociais, que estejam no efetivo exercício do cargo ou função durante a pandemia, no grupo prioritário para o recebimento da vacina contra o Covid-19.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 215/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 8:20:04
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Texto Original
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I 59/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: O estudo da possibilidade de realizar a construção de uma academia popular no bairro de Barra do Furado, e nos demais bairros e localidades do município, podendo se estender para outros bairros e localidades que necessitarem, para os idosos praticarem atividades físicas.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 221/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 10:14:05
Autor:
JANDERSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
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I 60/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de incluir os Profissionais de Limpeza Pública, que estejam no efetivo exercício do cargo ou função durante a pandemia, no grupo prioritário para o recebimento da vacina contra o Covid-19.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 222/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 12:04:08
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 265 de 2021
Data Anexação: 15 de Julho de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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I 61/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que o Executivo estude a possibilidade de realizar a Reforma da Praça do Bairro de Boa Vista.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 223/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 12:42:44
Autor:
CÁSSIO REIS
RILDO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 339 de 2021
Data Anexação: 9 de Setembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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I 62/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente tome providências quanto a contratação de Maqueiros para o Centro de Saúde e Emergência de Barra do Furado.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 237/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 8:09:38
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
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I 63/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua José Ferreira da Costa, no bairro Caxias.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 238/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 8:11:28
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
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I 65/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: O estudo da possibilidade de realizar a construção de uma academia popular no bairro de Barra do Furado, e nos demais bairros e localidades do município, podendo se estender para outros bairros e localidades que necessitarem, para os idosos praticarem atividades físicas.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 240/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 9:25:43
Autor:
JANDERSON
Localização Atual: PLENÁRIO - P
Status: Proposição inclusa no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: INCLUSA NO EXPEDIENTE.
Texto Original
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I 66/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Ilma Sra. Prefeita de Quissamã, a implementação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Quissamã.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 359/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 12:57:08
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
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I 67/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Local apropriado para Instalar a fundação Leão XIII.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 361/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 12:38:23
Autor:
MAZINHO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
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I 68/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Reforma dos Banheiros das Unidades de Saúde e Instalação de Barras de Segurança.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 362/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 12:46:21
Autor:
MAZINHO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 269 de 2021
Data Anexação: 15 de Julho de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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I 69/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação do Cartão Nutricional, no valor de R$ 100,00, aos beneficiários das cestas básicas.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 366/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 9:58:04
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
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I 70/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação de Conceder o benefício de aluguel social às mulheres vítimas de violência doméstica.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 367/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 10:04:06
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 254 de 2021
Data Anexação: 14 de Julho de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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I 71/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Disponibilizar profissionais especializados para atender com corte de cabelo, barba e unha em suas residências os assistidos idosos e acamados.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 388/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 13:06:31
Autor:
LEONE CORDEIRO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
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I 72/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Ilma Sra. Prefeita de Quissamã a necessidade de que estude a possibilidade de retornar os benefícios concedidos por meio da Lei 0656 de 09 de agosto de 2001 que dispõe sobre o adiantamento de remuneração aos servidores públicos do Poder Municipal.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 389/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 13:08:35
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
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I 73/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação para o atendimento diário para cadastro e atualização do Cadastro Único no Cras III - Santa Catarina.
Apresentação: 21 de Abril de 2021
Protocolo: 391/2021, Data Protocolo:
21/04/2021 -
Horário: 13:32:55
Autor:
RILDO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
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I 74/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Prefeita Maria de Fátima Pacheco a necessidade de promover a equiparação salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ao piso fixado nacionalmente para a categoria do valor de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais).
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 420/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 12:50:13
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
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I 75/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Prefeita vem nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicar a Prefeita de Quissamã que viabilize a imunização dos agentes públicos efetivos, nomeados e terceirizados que estão atuando nas barreiras físicas do município contra o Covid-19.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 463/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 14:11:40
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
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I 76/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Sra. Prefeita a necessidade contratação de profissionais de saúde para atendimento da atenção básica em saúde.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 468/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 11:33:55
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Texto Original
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I 77/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: A implantação de um transporte utilitário para a população residente de Barra do furado para facilitar o deslocamento até a divisa.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 471/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 13:47:49
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
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I 78/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação para aquisição de 8 coletes balísticos, sendo 2 para a patrulha Maria da Penha e 4 para o operacional e 2 pára a Divisão Ambiental e 4 pistolas Taser (arma não letal) sendo 1 para a patrulha Maria da Penha e 2 para o grupamento operacional da Guarda Municipal e 1 para Divisão Ambiental.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 482/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 14:46:10
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 301 de 2021
Data Anexação: 16 de Agosto de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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I 79/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Estude a possibilidade de realizar o Calcetamento do pátio em torno do prédio da Guarda municipal.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 488/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 10:02:34
Autor:
JANDERSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 237 de 2021
Data Anexação: 29 de Junho de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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I 80/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Estude a possibilidade de ser colocada uma tenda no posto de saúde de Caxias e no Centro de Triagem Respiratória (CTR).
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 498/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 10:42:59
Autor:
LOPINHO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Texto Original
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I 81/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Incluir os Diretores Administrativos e Pedagógicos Escolares, Professores, Supervisores de ensino, Professores Orientadores Pedagógicos, Inspetor de alunos e Profissionais de Apoio. Todos os profissionais que trabalham nas Unidades Escolares, no grupo prioritário para tomar a vacina da COVID-19.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 500/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 15:35:30
Autor:
AILSON
Localização Atual: PLENÁRIO - P
Status: Proposição inclusa no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Última Ação: Matéria inclusa para leitura.
Texto Original
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I 82/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação de_todos_os_funcionarios_das_unidades_escolares_serem_inseridos_no_grupo_prioritario_da_vacina_da covid-19
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 518/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 9:48:26
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Texto Original
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I 83/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Construção de uma capela mortuária em Barra do Furado.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 519/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 9:53:11
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 236 de 2021
Data Anexação: 28 de Junho de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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I 84/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Redutores de velocidade (quebra-molas), no sítio Quissamã.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 520/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 11:21:06
Autor:
MARCINHO PESSANHA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Texto Original
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