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I 51/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretária competente estude a possibilidade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA DO MATHIAS E NO BAIRRO SANTA CATARINA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Protocolo: 725/2020, Data Protocolo: 21/10/2020 - Horário: 12:44:38
Autor:  CHIQUINHO ARUÉ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2020
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original
I 52/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de adequar o espaço físico, localizado no Museu Casa Quissamã, para a instalação da sede do Mosaico das Unidades de Conservação Municipal.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Protocolo: 829/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 10:49:46
Autor:  JOSÉ BORBA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original
I 53/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação a secretaria competente que estude a possibilidade de aumentar a carga horária da especialidade de ortopedia, para duas vezes na semana, no Centro de Especialidades.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Protocolo: 842/2020, Data Protocolo: 03/12/2020 - Horário: 10:45:38
Autor:  CALICO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original
I 54/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que estude a possibilidade de conceder abono salarial aos profissionais concursados que trabalham na área de saúde no município de Quissamã, conforme autorizado no parágrafo 5º do artigo 8º da Lei Complementar 173 de 2020.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 882/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 9:47:45
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original
LS 1902/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 1902/2020 - DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA

Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo: 15/01/2020 - Horário: 6:59:25
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1903/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 1903/2020- PLANO DE CARGOS, CARREIRAS DO MAGISTÉRIO

Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Protocolo: 18/2020, Data Protocolo: 15/01/2020 - Horário: 7:00:20
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1905/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1905/2020

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 125/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 9:47:47
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1906/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1906/2020

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 126/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 9:56:24
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1907/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1907/2020

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 127/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 9:56:53
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1908/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1908/2020

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 128/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 9:57:18
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1909/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1909/2020

Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 197/2020, Data Protocolo: 23/03/2020 - Horário: 9:27:19
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1910/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1910/2020

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 173/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 16:17:43
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1911/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1911/2020

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 174/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 16:19:52
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1912/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1912/2020

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 307/2020, Data Protocolo: 12/05/2020 - Horário: 8:16:58
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1913/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1913/2020

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 308/2020, Data Protocolo: 12/05/2020 - Horário: 8:17:21
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1914/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1914/2020

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 309/2020, Data Protocolo: 12/05/2020 - Horário: 8:17:45
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1915/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1915/2020

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 310/2020, Data Protocolo: 12/05/2020 - Horário: 8:19:02
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1916/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1916/2020

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 311/2020, Data Protocolo: 12/05/2020 - Horário: 8:19:32
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1917/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1917/2020

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 312/2020, Data Protocolo: 12/05/2020 - Horário: 8:19:55
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1918/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1918/2020

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 313/2020, Data Protocolo: 12/05/2020 - Horário: 8:20:26
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1919/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1919/2020

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 314/2020, Data Protocolo: 12/05/2020 - Horário: 8:20:55
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1920/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1920/2020

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 315/2020, Data Protocolo: 12/05/2020 - Horário: 8:21:16
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1921/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1921/2020

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 316/2020, Data Protocolo: 12/05/2020 - Horário: 8:21:36
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1922/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1922/2020

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 317/2020, Data Protocolo: 12/05/2020 - Horário: 8:21:58
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1923/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1923/2020

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 318/2020, Data Protocolo: 12/05/2020 - Horário: 8:22:38
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1924/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1924/2020

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 357/2020, Data Protocolo: 17/06/2020 - Horário: 8:42:10
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1925/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 1925/2020

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 362/2020, Data Protocolo: 17/06/2020 - Horário: 18:25:12
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1926/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 1926/2020

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 364/2020, Data Protocolo: 17/06/2020 - Horário: 18:27:31
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1927/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 1927/2020

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 366/2020, Data Protocolo: 17/06/2020 - Horário: 18:29:22
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1928/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 1928/2020

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 368/2020, Data Protocolo: 17/06/2020 - Horário: 18:31:14
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1929/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 1929/2020

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 370/2020, Data Protocolo: 17/06/2020 - Horário: 18:32:41
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1930/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1930/2020

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 375/2020, Data Protocolo: 18/06/2020 - Horário: 17:31:47
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1932/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 1932/2020.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Protocolo: 393/2020, Data Protocolo: 26/06/2020 - Horário: 9:02:12
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1933/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 1933/2020.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Protocolo: 394/2020, Data Protocolo: 26/06/2020 - Horário: 9:02:52
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1934/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 1934/2020.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Protocolo: 395/2020, Data Protocolo: 26/06/2020 - Horário: 9:03:26
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1935/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 1935/2020.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Protocolo: 396/2020, Data Protocolo: 26/06/2020 - Horário: 9:03:57
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1936/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 1936/2020.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Protocolo: 397/2020, Data Protocolo: 26/06/2020 - Horário: 9:04:24
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1937/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1937/2020

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 432/2020, Data Protocolo: 20/07/2020 - Horário: 10:06:56
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1938/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 1938/2020 - PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1920, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Protocolo: 406/2020, Data Protocolo: 07/07/2020 - Horário: 21:10:40
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1939/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1939/2020

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 459/2020, Data Protocolo: 12/08/2020 - Horário: 9:02:48
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1940/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1940/2020

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 460/2020, Data Protocolo: 12/08/2020 - Horário: 9:03:15
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1941/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 1941/2020 - CRÉDITO ADICIONAL R$: 91.341,00.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 480/2020, Data Protocolo: 19/08/2020 - Horário: 8:05:53
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1942/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 1942/2020 - CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$: 1.313.154,17.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 481/2020, Data Protocolo: 19/08/2020 - Horário: 8:06:19
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1943/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 1943/2020 - CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$: 310.100,00.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 482/2020, Data Protocolo: 19/08/2020 - Horário: 8:06:56
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1944/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1944/2020

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 483/2020, Data Protocolo: 19/08/2020 - Horário: 11:07:55
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1945/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1945/2020

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 484/2020, Data Protocolo: 19/08/2020 - Horário: 11:08:26
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1946/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1946/2020

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 619/2020, Data Protocolo: 17/09/2020 - Horário: 9:28:18
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1947/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1947/2020

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 620/2020, Data Protocolo: 17/09/2020 - Horário: 9:28:52
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1948/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 1948-2020.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 575/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 11:30:01
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1949/2020 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1949/2020

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 621/2020, Data Protocolo: 17/09/2020 - Horário: 9:30:15
Autor:  Poder Executivo
Texto Original