Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
CA 6/2020 - Certidão de Arrecadação
![]() Certidão de Arrecadação referente ao mês de junho de 2020
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 429/2020, Data Protocolo:
16/07/2020 -
Horário: 9:04:37
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 250 de 2020
Data Anexação: 16 de Julho de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Balancete do Executivo nº 6 de 2020
Data Anexação: 16 de Julho de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
|
CA 7/2020 - Certidão de Arrecadação
![]() Certidão nº 07 Referente ao mês de julho de 2020.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 464/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 9:01:50
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 266 de 2020
Data Anexação: 13 de Agosto de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Balancete do Executivo nº 7 de 2020
Data Anexação: 13 de Agosto de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
|
CA 8/2020 - Certidão de Arrecadação
![]() Certidão de Arrecadação, nº 08/2020, referente à arrecadação do mês de agosto de 2020.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 601/2020, Data Protocolo:
16/09/2020 -
Horário: 8:25:07
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 301 de 2020
Data Anexação: 16 de Setembro de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Balancete do Executivo nº 8 de 2020
Data Anexação: 16 de Setembro de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
|
CA 9/2020 - Certidão de Arrecadação
![]() Certidão nº 09/2020, referente à arrecadação do mês de Setembro de 2020.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 707/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 18:28:12
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2020
Última Ação: Arquivado
Texto Original
|
CA 10/2020 - Certidão de Arrecadação
![]() Certidão de Arrecadação do mês de outubro de 2020.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 803/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 11:17:42
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Última Ação: arquivado
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 346 de 2020
Data Anexação: 19 de Novembro de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Balancete do Executivo nº 10 de 2020
Data Anexação: 19 de Novembro de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
|
CA 11/2020 - Certidão de Arrecadação
![]() Certidão de Arrecadação referente ao mês de novembro de 2020.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 955/2020, Data Protocolo:
17/12/2020 -
Horário: 17:05:48
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2020
Última Ação: arquivado
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 366 de 2020
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Balancete do Executivo nº 11 de 2020
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
|
CA 12/2020 - Certidão de Arrecadação
![]() Certidão referente à Arrecadação do mês de Dezembro de 2020
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo:
20/01/2020 -
Horário: 6:48:01
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivado
Texto Original
|
DS 2789/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO N° 2789/2020
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 123/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 9:46:09
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2790/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO N° 2790/2020
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 124/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 9:46:56
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2791/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO N° 2798/2020
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 170/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 15:50:33
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2792/2020 - Decretos sancionados
![]() OFÍCIO N° 2799/2020
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 171/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 15:51:20
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2793/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO N° 2800/2020
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 172/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 15:52:46
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2842/2020 - Decretos sancionados
![]() Proposição referente ao envio de Decreto do Executivo, para ciência a esta casa Legislativa.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 320/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 9:32:11
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
|
DS 2875/2020 - Decretos sancionados
![]() Ofício n.º 182/2020, referente a abertura de crédito extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 350/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 8:15:14
Autor:
Orçamento - PMQ
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 182 de 2020
Data Anexação: 15 de Junho de 2020
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
|
DS 2879/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO Nº 2879
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 361/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 18:24:07
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2880/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO Nº 2880/2020
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 363/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 18:26:45
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2881/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO Nº 2881/2020
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 365/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 18:28:14
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2882/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO Nº 2882/2020
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 367/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 18:30:25
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2883/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO Nº 2883/2020
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 369/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 18:32:00
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2895/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO Nº 2.895/2020.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Protocolo: 388/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 10:03:56
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2896/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO Nº 2.896/2020.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Protocolo: 389/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 10:05:12
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2897/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO Nº 2.897/2020.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Protocolo: 390/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 10:06:02
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2898/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO Nº 2.898/2020.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Protocolo: 391/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 10:06:28
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2899/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO Nº 2.899/2020.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Protocolo: 392/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 10:06:55
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2908/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO N° 2908/2020
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 433/2020, Data Protocolo:
20/07/2020 -
Horário: 10:07:36
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2922/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO N° 2922/2020
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 461/2020, Data Protocolo:
12/08/2020 -
Horário: 9:04:53
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2938/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO Nº 2938/2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$: 91.341,00.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 477/2020, Data Protocolo:
19/08/2020 -
Horário: 8:04:20
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2939/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO Nº 2939/2020 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$: 1.313.154,17.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 478/2020, Data Protocolo:
19/08/2020 -
Horário: 8:05:05
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2940/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO Nº 2940/2020 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$: 310.100,00
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 479/2020, Data Protocolo:
19/08/2020 -
Horário: 8:05:32
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2946/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO N° 2946/2020
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 613/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 9:24:50
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2947/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRET0 N° 2947/2020
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 614/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 9:25:30
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2950/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO Nº 2950-2020.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 576/2020, Data Protocolo:
09/09/2020 -
Horário: 11:31:11
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2956/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO N° 2956/2020
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 615/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 9:26:07
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2957/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO N° 2957/2020
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 616/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 9:26:47
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2958/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO N° 2958/2020
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 617/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 9:27:16
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2959/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO N° 2959/2020
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 618/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 9:27:35
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2967/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO Nº 2967/2020
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 673/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 9:43:16
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2968/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO Nº 2968/2020.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 674/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 9:43:49
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2969/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO 2969/2020.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 675/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 9:44:10
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2994/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO N° 2994/2020
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Protocolo: 789/2020, Data Protocolo:
11/11/2020 -
Horário: 17:00:11
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2995/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO N° 2995/2020
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Protocolo: 790/2020, Data Protocolo:
11/11/2020 -
Horário: 17:03:20
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2996/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO N° 2996/2020
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Protocolo: 791/2020, Data Protocolo:
11/11/2020 -
Horário: 17:04:03
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 2999/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO N° 2999/2020
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Protocolo: 792/2020, Data Protocolo:
11/11/2020 -
Horário: 17:05:14
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 3000/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO N° 3000/2020
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Protocolo: 793/2020, Data Protocolo:
11/11/2020 -
Horário: 17:10:07
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 3001/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO N° 3001/2020
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Protocolo: 794/2020, Data Protocolo:
11/11/2020 -
Horário: 17:10:37
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 3002/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO N° 3002/2020
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Protocolo: 795/2020, Data Protocolo:
11/11/2020 -
Horário: 17:16:13
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 3003/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO N° 3003/2020
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Protocolo: 796/2020, Data Protocolo:
11/11/2020 -
Horário: 17:16:30
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 3004/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO N° 3004/2020
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Protocolo: 797/2020, Data Protocolo:
11/11/2020 -
Horário: 17:16:46
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 3005/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO Nº 3.005 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 823/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 18:49:16
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|
DS 3006/2020 - Decretos sancionados
![]() DECRETO Nº 3.006 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 824/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 18:49:51
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
|