PROJETO DE LEI nº 49 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2023

Número

49

Data de Apresentação

13/06/2023

Número do Protocolo

568

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre denominação da Rua Reginaldo Chagas (Tuca), localizado no bairro Visgueiro, Quissamã.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 568/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 16:12:41
    Data Votação: 20 de Junho de 2023
    21 de Junho de 2023